Processo 180607/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 06/05/2005 10:30
Autuado em 06/05/2005 10:30
Oficio de encaminhamento 040/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2385/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2385/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2385/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2006 15:38 do Protocolo nº 141338/06
09/02/2006 07:51 do Protocolo nº 47792/06, referente documentos de fls.78 e 79.
14/12/2005 14:34 do Protocolo nº 505964/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2385/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:08 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 10:35 DP  
31/08/2006 08:56 DEX  
22/08/2006 13:31 S1C  
16/08/2006 18:49 DG  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
25/07/2006 10:02 GCHN  
30/06/2006 11:57 SMPjTC Parecer nº 11461/2006 - aprovação com ressalva
04/05/2006 18:17 DAT Instrução nº 4460/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
03/05/2006 10:59 DEX  
26/04/2006 08:24 GCHN  
07/03/2006 10:27 DAT Instrução nº 3141/2006 - Encaminhamento à DEX para aferir valores
02/03/2006 16:07 GCHN  
17/02/2006 17:44 DP  
13/02/2006 14:30 SMPjTC Parecer nº 1959/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/11/2005 16:28 DAT Instrução nº 822/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
06/05/2005 10:29 DAT Instrução nº 5470/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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